| Decreto o uso obrigatório de máscara nas repartições públicas municipal e dá outras providências. |
16/11/2022 |
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| Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no município de pilões/pb, e dá outras providências. |
02/07/2021 |
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| Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
18/05/2021 |
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| Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
28/04/2021 |
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| Decreta estado de calamidade pública no território do Município de Pilões, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças municipais, e dá outras providências. |
25/03/2021 |
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| Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
11/03/2021 |
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| Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no Município de Pilões/PB, e dá outras providências. |
11/03/2021 |
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| PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL n° 028/2020 até o dia 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências. |
19/10/2020 |
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| Declaro estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2020, no município de Pilões-PB, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências. |
06/10/2020 |
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| Institui o Comitê de Enfrentamento das ações da COVID19 na rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
14/08/2020 |
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| Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e promove a abertura gradual dos estabelecimentos comerciais, no âmbito do município de Pilões, e dá outras providências. |
06/08/2020 |
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| Institui gratificação extraordinária aos servidores da Saúde durante o período de enfrentamento à propagação do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
31/07/2020 |
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| Prorroga a vigência do decreto municipal nº 024/2020 até o dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências. |
17/07/2020 |
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| Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-
19), no âmbito do município de pilões, e dá outras providências. |
01/07/2020 |
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| Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de pilões, e dá outras providências.
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15/06/2020 |
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| PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS n° 009/2020, nº010/2020, nº 012/2020, nº 014/2020, nº 015/2020 e nº 016/2020 até o dia 31 de Maio de 2020e dá outras providências. |
18/05/2020 |
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| Determina novas medidas preventivas em face da Situação de emergência já decretada no âmbito deste Município de Pilões, objetivando manter as ações administrativas sanitárias, visando o contínuo enfrentamento da crise emergencial de saúde pública, de repercussão internacional, decorrente da proliferação e contágio do Covid-19, e dá outras providências. |
30/04/2020 |
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| DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE PILÕESPB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
06/04/2020 |
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| Determina novas medidas preventivas em face da Situação de emergência já decretada no âmbito deste Município de Pilões, diante do previsto agravamento anunciado pelo Ministério da Saúde, objetivando manter as ações administrativas sanitárias, visando o contínuo enfrentamento da crise emergencial de saúde pública, de repercussão internacional, decorrente da proliferação do Covid-19, e dá outras providências. |
06/04/2020 |
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| Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da doença infectocontagiosa viral respiratória causada pelo novo Coronavírus e dá outras providências. |
26/03/2020 |
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| Define novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (CORONAVÍRUS) e dá outras providências. |
22/03/2020 |
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| DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/03/2020 |
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| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PB, MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA COVID-19, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.979 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020. |
18/03/2020 |
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