O Ministério da Cidadania fechou o ano de 2019 com mais de 1,3 milhão de benefícios do Bolsa Família cancelados em todo o Brasil. A ação foi motivada após a identificação de irregularidades apontadas pelos processos de revisão e averiguação cadastral feitos pelo ministério. A estimativa é de uma economia de R$ 1,4 bilhão, considerando o valor médio pago mensalmente. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a análise periódica das informações é importante para garantir que apenas as famílias brasileiras pobres e extremamente pobres sejam, de fato, beneficiadas pelo programa. “A metade mais pobre do Cadastro Único, que hoje está em 13,2 milhões, é o público do Bolsa Família. Então, nós fazemos averiguações periódicas, batemos os números, conferimos se essas pessoas realmente não estão tendo uma outra renda, não estão declarando. E quando a gente bate uma informação que não fecha com a nossa, nós suspendemos o benefício. Isso gerou uma economia de R$ 1,4 bilhão no ano passado”, disse.
Os cancelamentos ocorreram depois do cruzamento de informações do Cadastro Único com outros registros administrativos de renda - tanto do mercado de trabalho formal, como de benefícios previdenciários dos cadastrados. Além disso, periodicamente, as famílias são convocadas para atualizar as informações cadastrais. Em casos de inconsistências de renda ou informações desatualizadas, como mudança de endereço e composição familiar, o benefício é suspenso. O ministro destaca que o governo estuda novas formas de aperfeiçoar a obtenção de informações sobre os beneficiários. “Nós vamos aperfeiçoar isso ainda. Estamos discutindo agora o Imposto de Renda. Se é possível sem ferir o sigilo do Imposto de Renda, apresentar o Cadastro ao fisco, para os auditores nos dizerem quem está pagando imposto de renda e quem não está. Quem está pagando não deve ficar no Bolsa Família, certamente tem uma renda maior do que a renda prevista para o Bolsa Família. Vamos aperfeiçoar mais ainda o mecanismo de controle”, afirma.
O Cadastro Único é o principal instrumento do Governo para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais, usado obrigatoriamente para a concessão dos benefícios do Programa Bolsa Família, da Tarifa Social de Energia Elétrica, do Programa Minha Casa Minha Vida, entre outros. Atualmente, o programa Bolsa Família atende mais de 13,2 milhões famílias, que recebem cerca de R$ 2,5 bilhões por mês.
Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral
A averiguação cadastral é a verificação das informações declaradas pelas famílias no Cadastro Único, sejam ou não beneficiárias do Bolsa Família. Periodicamente é feito o cruzamento dos dados do Cadastro com outras bases de dados do governo federal. As famílias são chamadas para atualizar as informações quando são encontradas diferenças entre os registros.
A revisão cadastral é a ação realizada pelo Programa Bolsa Família para saber se as famílias beneficiárias, com cadastros sem atualização há mais de dois anos, continuam dentro das regras para o recebimento do benefício. Quem não cumpre os prazos desse processo ou sai dos critérios do programa pode ser desligado do Bolsa Família.
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