A Defensoria Itinerante - projeto que leva assistência jurídica integral e gratuita à população, em especial aos cidadãos mais vulneráveis que não têm condições econômicas de se deslocar até um Núcleo da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) - estará nos dias 25, 26 e 27 de maio nas cidades de Pilões, Pirpirituba e Araçagi, respectivamente. Os atendimentos vão ocorrer das 8h às 16h, com distribuição limitada de fichas.
Em Pilões a Prefeitura Municipal apoia a ação e a unidade móvel vai estacionar na Praça João Pessoa proximo da Igreja Matriz e da Câmara de Vereadores. Em Pirpirituba, o atendimento se dará nas próximidades do Fórum Municipal e em Araçagi na Praça Central, em frente a Igreja Matriz.
Para evitar aglomeração, serão destinadas 60 fichas por dia, distribuídas a partir das 7h. Todas as medidas de prevenção à contaminação da Covid-19 deverão ser cumpridas, como o uso obrigatório de máscara e álcool em gel, além do distanciamento social.
A unidade móvel da Defensoria Pública é equipada com quatro escritórios. Participam da ação assessores jurídicos do projeto Balcões de Direitos, coordenados por um defensor público. Em geral, a procura em ações itinerantes se dá na área de Família, (divórcio, pensão alimentícia, adoção, interdição, união estável, reconhecimento de paternidade, entre outros).
Contudo, a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual, que também contempla as esferas Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
DOCUMENTOS - Para obter a assessoria jurídica gratuita, os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos que tenham ligação com o assunto para o qual o cidadão deseja atendimento
Ascom Prefeitura de Pilões
Comentários