Decretos

Numero Ementa Data Publicação Ações
026.2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 05/11/2018
025.2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 01/11/2018
024.2018 Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que o especifica e dá outras providências. 05/10/2018
023.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/10/2018
022.2018 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Prefeito Constitucional do Município de Pilões IREMAR FLOR DE SOUZA e dá outras providências. 21/09/2018
021.2018 Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. 18/09/2018
020.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 03/09/2018
019.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 03/09/2018
018.2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 21 de agosto de 2018. 16/08/2018
017.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/08/2018
016.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 02/07/2018
015.2018 Dispõe sobre os Horários Especiais de Atendimento nas repartições públicas municipais de Pilões no mês de junho de 2018, em virtude da Copa do Mundo de Futebol da FIFA 2018 e dá outras providencias. 21/06/2018
014.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/06/2018
013.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 03/05/2018
012.2018 Dispõe sobre a revogação do decreto nº 028/2017, de 20 de novembro de 2017. 02/05/2018
011.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 02/05/2018
010.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 02/04/2018
009.2018 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 09 de março de 2018. 07/03/2018
008.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/03/2018
007.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 26/02/2018
006.2018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 26/02/2018
005.2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 01/02/2018
004.2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 10/01/2018
003.2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 03/01/2018
002.2018 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. 03/01/2018
001.2018 Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento e de confiança, na forma que indica e adota outras providências. 02/01/2018
035.2017 Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. 21/12/2017
032.2017 Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. 07/12/2017
031.2017 Dispõe sobre a abertura de dá crédito adicional especial, e outras providências. 07/12/2017
030.2017 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais desta edilidade no dia 08 de dezembro de 2017. 07/12/2017
028.2017 Cria o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Pilões e dá outras providências. 20/11/2017
027.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 06/11/2017
025.2017 Aprova a Resolução Nº. 01/2017 do CMAS, conforme a Lei Municipal Nº. 261/2017 que destina recursos para atender doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social no âmbito municipal. 03/10/2017
026.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar. 02/10/2017
022.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 22/09/2017
023.2017 Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar, a ser realizado pela Comissão Processante, composta pelos servidores designados pela Portaria GAPRE – PMP nº 090/2017 de 03 de julho de 2017, e dá outras providências. 18/09/2017
021.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 05/09/2017
020.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 05/09/2017
019.2017 Dispõe sobre as competências dos entes para implementação do Plano de Metas compromisso todos pela educação e dá outras providências. 04/09/2017
018.2017 Dispõe sobre a 1ª conferência municipal de vigilância em saúde de Pilões e dá outras providências. 13/08/2017
017.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 10/08/2017
016.2017 Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Pilões-PB, conforme determina o artigo 2º da Lei Municipal nº 120/2007(Lei que instituiu o RPPS). 07/08/2017
015.2017 Dispõe sobre a antecipação da data da feira livre do Município de Pilões e dá outras providências. 01/08/2017
014.2017 Dispõe sobre a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 17/07/2017
013.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 03/07/2017
012.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências. 20/06/2017
011.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/06/2017
010.2017 Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. 18/05/2017
008.2017 Dispõe sobre a paralisação nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas. 03/05/2017
007.2017 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável, o imóvel que especifica, objetivando as obras do Museu Arqueológico do Município de Pilões. 24/04/2017
006.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/04/2017
005.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 01/03/2017
004.2017 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 23/02/2017
003/2017 Dispõe sobre o horário de expediente dos Garis e dá outras providências. 02/02/2017
002.2017 Dispõe sobre o reajuste nos vencimentos base dos servidores que recebem até 01 (um) salário mínimo e dá outras providências. 05/01/2017
001.2017 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Sr. João Gregório da Silva Neto e dá outras providências. 04/01/2017