A Prefeitura de Pilões, através do Departamento de Cultura e Turismo e Sala do Empreendedor, lançou na manhã desta segunda (20) o Cadastro Cultural para todos os segmentos culturais que atuam no município. O cadastro será realizado como Pesso Física e Jurídica para artistas autônomos, como músicos, coreógrafos, fotógrafo, etc, além de associações, ateliês, estúdios entre outros.
O cadastro servirá para o planejamento e aplicabilidade da lei federal Aldir Blanc, sancionada recentemente com o objetivo de auxiliar artistas e produtores culturais, além disso para a atualização do banco de dados dos artistas locais.
Para os trabalhadores da cultura, será repassado R$ 600 a título de auxílio emergencial, que poderá ser prorrogado pelo mesmo prazo do auxílio do governo federal a trabalhadores informais e de baixa renda. O recebimento está restrito a dois membros de uma mesma família, e mães solteiras terão direito a duas cotas.
Para receber, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal. O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
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Ascom Prefeitura de Pilões com informações da Agência Senado
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