A Prefeitura Municipal de Pilões, através do Departamento de Cultura e Turismo, está oferecendo serviços e atendimentos especializados aos microempreendedores individuais (MEI), além de consultorias aos demais empresários. O público receberá orientações sobre planejamento de um novo negócio, formalização para MEI e alteração, declaração anual, impressão de boleto e baixa da MEI.
Para se increver, o interessado deve se dirigir ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, sediado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, estar munido dos seguintes documentos: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Título de Eleitor, Endereço Comercial e/ou Residencial e o Número do último recibo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
O diretor de cultura e turismo e agente de desenvolvimento local, Jaime Souza, comenta sobre o atendimento aos empreendedores no município.
"Pilões está se destacando na mídia através de projetos empreendedores que estão sendo desenvolvido. A Terça Cultural, por exemplo, foi selecionada entre as cinco melhores prática empreendedoras do estado, além disso, a Associação Amigos da Cachoeira de Ouricuri, uma projeto empreendedor que nasceu com o intuito de preservar a Cachoeira de Ouricuri, está gerando emprego e renda extra para 12 famílias, além de novos empreendimentos voltados para a gastronomia regional que estão sendo implantados na comunidade. É gratificante ver o nosso trabalho refletindo em grandes resultados", frisou o diretor.
O empreendedorismo já está na rotina do brasileiro. Em 2017, o Brasil registrou uma taxa empreendedora de 36,4%, de acordo com dados da Pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM). Isso significa que, no ano passado, quase 50 milhões de brasileiros já empreendiam ou realizaram alguma ação visando a criação de um negócio em um futuro próximo.
"Incentivar o empreendedorismo em nosso município, sem dúvida, é a melhor alternativa diante da crise econômica que se encontra no nosso país. É nesse sentido que trabalhamos para fortalecer a economia local. O turismo é um setor que vem crescendo gradativamente e o Brejo Paraibano se destaca no turismo rural e cultural. Estamos trabalhando para tornar a região em um destino inteligente", ressaltou a Prefeita Constitucional, Socorro Brilhante.
Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas - considerando os microempreendedores individuais, as microempresas e as empresas de pequeno porte. Esses números reforçam o papel que o empreendedorismo tem na vida dos brasileiros, tanto para aqueles que pensam em abrir o próprio negócio para realizar um projeto de vida, quanto para os que se viram forçados a seguir este caminho por necessidade.
Como se tornar MEI
Para se tornar MEI, todo brasileiro deve atender às seguintes condições: ter faturamento limitado a R$ 81 mil por ano; não participar como sócio, administrador ou titular de outra empresa; ter, no máximo, um empregado; e exercer uma das atividades previstas na Resolução CGSN nº 140, de 2018. Além disso, é necessário ter, pelo menos, 18 anos de idade. A exceção ocorre nos casos de pessoas maiores de 16 anos e menores de 18 anos que sejam legalmente emancipadas.
Pensionistas e servidores públicos federais em atividade não podem fazer a inscrição no MEI. Já os servidores públicos estaduais e municipais devem ficar atentos às suas respectivas legislações locais, que podem variar de acordo com o estado ou município.
ASCOM com informação do PEGN
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